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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 09/05/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000149-49.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000149-49.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06149264 PROTOCOLO: 0522/2024.00000488 RECTE: HENRIQUE DE JESUS BRÁULIO DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000144-27.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000144-27.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06127986 PROTOCOLO: 0522/2024.00000464 RECTE: CLÁUDIO CORREA MENDONÇA DE SOUZA ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000148-64.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000148-64.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06000440 PROTOCOLO: 0522/2024.00000480 RECTE: DENISE MARIA PONTUAL SOUTO MAIOR TAVARES ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000231-80.2024.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000231-80.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2023-06129965 PROTOCOLO: 0522/2024.00000747 RECTE: LILIANE MENDONÇA FELIX GONÇALVES ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000098-38.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000098-38.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06007084 PROTOCOLO: 0522/2024.00000194 RECTE: EDUARDO GERALDO BRUNO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000133-95.2024.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000133-95.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06019376 PROTOCOLO: 0522/2024.00000334 RECTE: OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VERGETTI DINIZ ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA RODRIGUES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
0000171-10.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000171-10.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000457-87.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00000557 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000864-64.2022.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000864-64.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0000864-64.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000512 APTE: MARCELO TSUNEHYRO NAKAME ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FIGUEIRA INTERESSADO: CARTORIO DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001369-51.2019.8.19.0004
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001369-51.2019.8.19.0004 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001369-51.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 0522/2023.00002117 APTE: JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA NOGUEIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO GONÇALO, POR SEU TITULAR GILBERTO GONÇALVES AUGUSTO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002128-20.2012.8.19.0017
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002128-20.2012.8.19.0017 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002128-20.2012.8.19.0017 PROTOCOLO: 0522/2024.00000171 APTE: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA INTERESSADO: HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR ADVOGADO: JEAN LUIZ ROEPCKE INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, POR SUA OFICIAL DEISI CORREA NUNES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003750-30.2019.8.19.0037
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003750-30.2019.8.19.0037 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003750-30.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 0522/2024.00000578 APTE: RODRIGO SAGRETE DE CASTRO ADVOGADO: OLAVO RIBAS APDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0037414-58.2022.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0037414-58.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0037414-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000370 APTE: DÁRIO PEREIRA CUNHA CARDOSO FILHO ADVOGADO: WALDYR ASSIS DOS SANTOS INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0177708-97.2021.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0177708-97.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0177708-97.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000570 APTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY APDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0008164-37.2021.8.19.0058 - RETIRADO DE PAUTA
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0008164-37.2021.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0008164-37.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2024.00000659 APTE: DELSUITA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO APDO: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800412-85.2023.8.19.0033
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800412-85.2023.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800412-85.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000634 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: ELIZANGELA PACHECO DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0800862-28.2023.8.19.0033
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800862-28.2023.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800862-28.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000702 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO UNÍCO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA APDO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RAFAEL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0801342-06.2023.8.19.0033
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801342-06.2023.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801342-06.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000635 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: JULIA CRISTINA DA SILVA FEIJAO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0023508-59.2022.8.19.0014
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0023508-59.2022.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023508-59.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2023.00000961 APTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SEU R.E.JORGE LUIZ MANHÃES FRANÇA INTERESSADO: MARCELO FERREIRA GAMA ADVOGADO: JOÃO PASCOTO NETO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0130197-69.2022.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0130197-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0130197-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000306 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MAURÍCIO NEVES SPÍNOLA ADVOGADO: MAURICIO NEVES SPINOLA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0162522-68.2020.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0162522-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0162522-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000414 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDREA CRISTINA MESQUITA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SOUZA GURGEL RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0174904-25.2022.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0174904-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0174904-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000539 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RAW GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-EPP ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0194568-76.2021.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0194568-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0194568-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000363 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA BÍBLIA ADVOGADO: YAN KAMAR ANDRADE SANTOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0285024-43.2019.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0285024-43.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0285024-43.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000187 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BERTOLINA BARBOSA CARDOSO ADVOGADO: TULIUS MARCUS FIUZA LIMA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0294613-88.2021.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0294613-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0294613-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000275 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0330198-70.2022.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0330198-70.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0330198-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000241 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE SEVERIANO CÂMARA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0446034-38.2015.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0446034-38.2015.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0446034-38.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000197 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSÉ LUÍS ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0800947-14.2023.8.19.0033
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800947-14.2023.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800947-14.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000632 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO UNÍCO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: MARIO ALVES DE MORAES SOARES ADVOGADO: DANIELLE ESTHEFANIA NASCIMENTO DUMARD RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000057-71.2024.8.19.0810
028. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000057-71.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CAPITAL 2 RCPN AÇÃO: 016986 PROTOCOLO: 0522/2024.00000094 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: GEREL LUSIANO PALM ADVOGADO: CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO INTERESSADO: LINDAMARA DA LUZ APARECIDA PASSOS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003205-72.2020.8.19.0053
029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003205-72.2020.8.19.0053 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0003205-72.2020.8.19.0053 PROTOCOLO: 0522/2024.00000705 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA INTERESSADO: JOIR COELHO DE ALMEIDA ADVOGADO: JESSICA DE ALMEIDA FERREIRA LOPES RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003793-93.2022.8.19.0058
030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003793-93.2022.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0003793-93.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2024.00000660 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA INTERESSADO: JOSÉ ANTÔNIO PORTO PITOTE ADVOGADO: ANTHONY JOSÉ MATARUNA PITOTE ADVOGADO: CLEIDE DA SILVA COSTA MATARUNA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0036397-89.2015.8.19.0014
031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0036397-89.2015.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036397-89.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2023.00002186 SUSCTE: CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: REGINA CELIA BARCELOS BARRETO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0057501-11.2017.8.19.0001
032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0057501-11.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0057501-11.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000361 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MAYSA MARIA AMÉLIA EVANGELISTA INTERESSADO: ENEIDA HELOISA HELENA EVANGELISTA ADVOGADO: MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA ADVOGADO: JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA INTERESSADO: DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM LOPES BASTOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0061970-61.2021.8.19.0001
033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0061970-61.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0061970-61.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000336 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JUCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISAAC RODRIGUES ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0160100-23.2020.8.19.0001
034. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0160100-23.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0160100-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000271 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0008930-46.2019.8.19.0063
035. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0008930-46.2019.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0008930-46.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00000749 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS, POR SEU TITULAR LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: LEANDRA APARECIDA DA SILVA PIRES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0199162-02.2022.8.19.0001
036. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0199162-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0199162-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000538 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA DE SÁ KLÔH MULLER NEVES ADVOGADO: FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA DE SÁ KLÔH MÜLLER NEVES INTERESSADO: SANDRA RODRIGUES FERREIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0258520-29.2021.8.19.0001
037. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0258520-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0258520-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000545 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: FLÁVIA PINHEIRO GOUVÊA ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO GOUVÊA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0005766-19.2021.8.19.0026
038. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005766-19.2021.8.19.0026 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0005766-19.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 0522/2024.00000544 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA INTERESSADO: FABRINO DA ROCHA COLLI ADVOGADO: FABRINO DA ROCHA COLLI RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0016730-15.2018.8.19.0014
039. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0016730-15.2018.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016730-15.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2024.00000273 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: ADRIANA CLEUSA DE MIRANDA ADVOGADO: JOILSO NUNES ADVOGADO: LUANA COUTINHO CAMPOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0108094-68.2022.8.19.0001
040. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0108094-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0108094-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00001545 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RAW GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-EPP ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0177282-51.2022.8.19.0001
041. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0177282-51.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0177282-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000412 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLAUDIA FERREIRA WANDERLEY ADVOGADO: ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0224732-58.2020.8.19.0001
042. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0224732-58.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0224732-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000409 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CARLOS SOLON POSER FRONER ADVOGADO: RICARDO LUIZ PEIXOTO SERRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0236473-27.2022.8.19.0001
043. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0236473-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0236473-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000428 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FERNANDO JOSÉ COSTA AMARAL RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0288462-09.2021.8.19.0001
044. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0288462-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0288462-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000410 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALESSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEISE DA SILVA DUTRA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0332383-81.2022.8.19.0001
045. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0332383-81.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0332383-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000540 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RENATO EDUARDO DE SALLES ABREU ADVOGADO: RENATO EDUARDO DE SALLES ABREU RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800258-67.2023.8.19.0033
046. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800258-67.2023.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800258-67.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000670 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: DULCE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002514-84.2021.8.19.0033
047. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002514-84.2021.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0002514-84.2021.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2024.00000671 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA POR SEU OFICIAL SUBSTITUTO PEDRO MENDONÇA DA SILVA INTERESSADO: MÁRCIA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MARGARETE VASCONCELLOS ANVERS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0005654-28.2021.8.19.0001
048. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005654-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0005654-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000437 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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